segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Senador e deputado federal. Qual a diferença?

Meu filho de 14 anos me pergunta: mãe, qual a diferença entre senador e deputado federal? Porque na prática é a mesma coisa. Pelo menos é o que vemos. Super salários, empregos para parentes e aderentes... Mas, vamos pesquisar. Encontramos vários textos sobre o assunto e concluímos que:
A diferença entre senadores e deputados é mais formal do que prática. Na teoria, os deputados representam a população, enquanto os senadores representam os Estados. Qualquer lei, para ser aprovada, tem que ser aprovada tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados.
Segundo o doutor em ciências políticas, Antônio Alkimim, o papel do senador é defender os interesses socioeconômicos do Estado, além de apresentar propostas, elaborar e aprovar leis que sejam executadas em benefício daquela região.
Cada Estado é representado no Congresso Nacional por três senadores, totalizando 81 parlamentares. Já o número de deputados federais é maior – 513 parlamentares –, pois é proporcional a quantidade de habitantes do Brasil. “Enquanto os senadores lutam pelo Estado, os deputados representam a população e defendem os interesses dos brasileiros”, esclarece o cientista político.
O Senado é renovado de quatro em quatro anos, alternando a cada eleição a escolha de um e dois candidatos, que terão oito anos de mandato. Na última eleição para senador, elegemos apenas um. Então, na eleição do dia 3 de outubro deste ano, devemos votar em dois senadores. “O candidato deve ter a capacidade de entender as demandas do Estado, além de ter potencial para mobilizar a população em torno desses interesses”, diz Alkimim.
As atribuições dos deputados federais são: Propor, debater e aprovar leis de interesse nacional; Fiscalizar o Presidente, seu Vice e os Ministros de Estado; Elaborar o regimento para o funcionamento da Câmara dos Deputados; Elaborar, em conjunto com o presidente, o orçamento nacional.
Mas, os membros do poder executivo também fazem muitas leis. Os prefeitos, governadores e até o presidente e seus ministros criam projetos de lei que são submetidos aos legislativos para aprovação/rejeição. As medidas provisórias que o governo federal emite funcionam quase que como leis. Isso dá uma confusão danada.
Para aprovar as leis de seu interesse, o Executivo faz barganha com os deputados e senadores, troca obras para as regiões que eles representam pelos seus votos. O que vemos na verdade é que projetos dos deputados de interesse real do povo ficam anos a fio engavetados, sem apreciação do Congresso. Já os projetos do Executivo são sempre apreciados e, na maioria das vezes, aprovados.
E isso é certo? Não deveria ser. Mas, é assim que acontece. Nós nos acostumamos a isso e acreditamos que é a forma certa. Porque consideramos que pior é quando eles negociam o voto em proveito próprio. Lembra do mensalão? Pois é. É assim que acontece no nosso País.

sábado, 19 de junho de 2010

Violência X Estatuto da Criança e do Adolescente

Após a notícia de adolescentes mortos em decorrência das drogas, o pai de uma das vítimas deu um depoimento triste, de quem sabia que o fim de seu filho não seria diferente, pois era viciado em drogas. Confessou que dava dinheiro ao filho para que ele não “pegasse” nada de ninguém para sustentar o vício. Mas, o que mais me comoveu e me revoltou foi quando ele confessou ter procurado ajuda junto aos órgãos públicos e não conseguiu apoio algum. “Procurei juiz, delegacia, secretaria de saúde e muitos políticos, mas, ninguém me ajudou a salvar meu filho”.

Em seguida um outro pai entrou no ar e deu um depoimento idêntico. Tem um filho adolescente viciado e não encontra ajuda para tirá-lo do vício. Esse pai se disse revoltado com o Estatuto da Criança e do Adolescente que proíbe os pais de colocarem os filhos menores para trabalhar e até de dar-lhe um corretivo para fazê-lo obedecer. “O que eu faço? Não posso botar ele pra trabalhar nem dar-lhe um corretivo porque posso ser preso. Não posso vigiá-lo dia e noite porque tenho que trabalhar para não morrermos de fome”.

Eu concordo com esse pai com relação a essas leis que não protegem os jovens coisa alguma. Ao contrário, induz as crianças ao erro uma vez que elas não podem ser castigadas. Vejo crianças e adolescentes noite adentro nas ruas, nos bares, pedindo dinheiro ou vendendo qualquer coisa e o Conselho Tutelar, o Juizado de Menor, o que fazem? Fecham os olhos pra tudo isso, enquanto nossos jovens são mortos na calada da noite por traficantes, bandidos ou até mesmo pela polícia.

Concordo plenamente com o major Jader Martins, que em entrevista neste mesmo programa de rádio (Ronda Policial da Rádio Subaé) que noticiava as mortes dos jovens, disse que o problema é de todos nós. Disse também que os pais têm o poder pátrio, que podem sim exemplificar seus filhos para educá-los. O que não podem é espancar. Tenho um filho adolescente e procuro orientá-lo, converso, dou conselho, mas, se preciso, uso os métodos antigos. Castigo quando necessário e premio quando merecido.

Fico a me perguntar qual a razão das autoridades judiciais não concordarem com o Toque de Acolher que está dando certo em tantos municípios. Argumentam que é inconstitucional. Mas, é constitucional deixar crianças e adolescentes nas ruas em altas madrugadas? As estatísticas da policia mostram que estes jovens são mortos sempre após a meia noite. E que a grande maioria estava envolvida no mundo das drogas.

Não adianta dizermos que o problema não é nosso. Que quem tem que resolver é o Governo, A, B ou C. Uma hora poderemos ser vitimas. Não adianta ficarmos nos escondendo atrás de grades e cercas elétricas. Temos que agir. Então vamos colaborar, vamos denunciar o que vemos de errado, de suspeito, vamos orientar nossos filhos e, principalmente, vamos amá-los. Vamos amar nosso próximo, dar a mão aquele que precisa e rezar muito. Porque chegamos a um ponto que só muita oração, muita fé em Deus para sobreviver nesse mundo cão onde o ter supera o ser.

terça-feira, 9 de março de 2010

Dia Internacional da Mulher: 100 anos em busca de igualdade

Comemoramos no dia 08 de março de 2010, Dia Internacional da Mulher, 100 anos em busca da igualdade de direitos entre homens e mulheres e de combate às violências e discriminações. Mulheres à frente do seu tempo vislumbraram a necessidade de uma data para evidenciarmos valores como solidariedade, diversidade e igualdade. Esta realmente deve ser uma data para fazermos uma avaliação e não apenas para recebermos flores, mensagens melosas, jóias ou coisa que o valha.

Acredito que da época em que as mulheres ficavam restritas ao espaço doméstico, sem direito à escolaridade e ao voto avançamos bastante. As conquistas são fruto de muita organização das mulheres que, de maneira corajosa e ousada, quebraram preconceitos e exigiram dignidade. No Brasil, organizadas nos partidos políticos, nos sindicatos, nos movimentos sociais, elas empunharam a bandeira da democracia. Posicionaram-se por melhores condições de trabalho, de saúde e educação para seus filhos. E estão mobilizadas contra a violência doméstica. A prova disto está nos números crescentes de queixas nas Delegacias da Mulher.

Tivemos avanços, sim. A inclusão das mulheres no mercado de trabalho e o seu reconhecimento profissional é uma realidade. Mas, lamentavelmente, constatamos as desigualdades salariais entre homens e mulheres, mesmo para ocupar a mesma função.

As mulheres têm a sobrecarga da múltipla jornada de trabalho, pois há questões culturais a serem superadas. A representação das mulheres nos espaços de poder também está longe do ideal. Apesar de representarmos 51,5% do eleitorado, o Brasil é hoje o país da América Latina com menor presença de mulheres no Congresso Nacional.

Eu fico a me perguntar: nós realmente queremos ocupar estes espaços? Ou a grande maioria ainda quer continuar sendo a companheira, estar ao lado e não a frente dos seus homens? Será que isso é realmente fruto do preconceito dos homens ou somos nós que temos preconceito contra mulheres ocupando funções de destaque? Porque nós mulheres não votamos em mulheres? Não temos a coragem de admitir que no fundo nós é que não confiamos em mulheres. É uma questão cultural.

Assim como obtivemos diversas conquistas não há como negar que estas, infelizmente, ainda não estão consolidadas. Muito pelo contrário, elas são ameaçadas continuadamente por pressões conservadoras.

Nossa luta precisa ser mais centrada no objetivo de termos liberdade de escolha, até mesmo para sermos somente dona-de-casa, mãe, companheira, sem sermos ridicularizadas pelas ditas “feministas”. Depois da Beth Friedam ser dona-de-casa virou crime inafiançável, as liberadas de carteirinha torcem o nariz para as ‘fadas do lar’. Para ser mulher com idéias próprias tem que trabalhar fora, ter uma jornada tripla, ai sim é uma mulher arretada, que merece todas as honras.

Na verdade, o que devia nos incomodar mesmo, e ai não entendo porque tantas mulheres em shows musicais se esbaldam e aplaudem artistas e bandas que têm o prazer de cantar letras que nos ofendem, humilham, depreciam. Letras onde somos chamadas de ‘piriguetes’, cachorras ou com intenções dúbias, feitas por autores que parecem ser filhos de chocadeira. Que não têm mães, irmãs ou filhas.

Está na hora de nos unirmos e darmos um basta neste tipo de ofensa que, tal como ocorria no passado, também nos humilha e nos tira a dignidade. Precisamos nos unir e darmos um basta a este mau gosto musical. Vamos nos rebelar, pois, como nas demais conquistas, também precisamos desta vitória.

Maura Sérgia

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Inversão de valores

Em meio a tantas catástrofes acontecendo no mundo inteiro e aqui mesmo embaixo do nosso nariz, pessoas morrendo em consequência da reação da natureza aos desmandos do ser humano. Enchentes de um lado, seca de outro, terremotos, pessoas morrendo de fome, de bala perdida, enfim, a miséria e a violência tomando conta do mundo e a imprensa ocupando espaços valiosos para falar do comportamento de uma policial militar da Bahia que resolveu participar do BBB. Aliás, este tipo de programa nada acrescenta, a não ser na conta bancaria dos sortudos e corajosos que decidem se expor e se deixar explorar pela toda poderosa Rede Globo de Televisão.
Como bem disse a professora e doutora em ciências sociais da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Petilda Serva Vazquez, a exposição em realitys shows representa uma exploração dos participantes. “Esse tipo de programação televisiva banaliza o assédio moral e a degradação dos participantes”. Diz Petilda que esclarece: “a mulher, nesse tipo de exposição midiática, é a isca preferida. Lá é o território onde paira a imbecilidade e degradação dos seres humanos. A mulher é desvalorizada enquanto ser humano”.
Tudo bem, se as pessoas querem assistir, dar ibope e rechear a conta bancária da Globo, que o faça. Mas, a chamada grande imprensa entrar nessa de divulgar as opiniões a favor e contra de colegas da PM, do próprio povo, artistas famosos e outras pessoas formadoras de opinião, é um pouco demais. Será que não é muito mais proveitoso ocupar estes espaços falando de temas educativos, mostrando, por exemplo, a necessidade de se manter a batalha para exterminar o mosquito transmissor da dengue? Mostrando aos jovens que a leitura é importante para o seu desenvolvimento, crescimento, que eles precisam se profissionalizar, se qualificar para entrar no mercado de trabalho e poder ter um salário digno?
Existe um adágio popular que diz: “Dinheiro fácil vai fácil”. Portanto, vamos mostrar aos nossos jovens e crianças que ganhar a Mega Sena ou o premio do Big Broder, não deve ser a meta para se dar bem na vida. Que viver bem é muito mais do que aparecer na televisão e ter uma alta conta bancária.
Vamos mostrar para os nossos jovens e crianças a necessidade de se preservar a natureza, de cuidar do meio ambiente, de acabar com o desperdício e dar mais valor as coisas que realmente são importantes como a saúde, a educação, a solidariedade, o amor ao próximo e o respeito, especialmente aos mais velhos. Do contrário vamos ver, num futuro bem próximo, nossos filhos e netos nas esquinas disputando um copo d’água a tapa ou à bala.

Itajaí em dose dupla

Sou uma pessoa muito emotiva e bairrista. Fico muito orgulhosa quando um conterrâneo, seja de minha terra natal (Riachão do Jacuipe) ou da que adotei (Feira de Santana), se destaca em alguma atividade. Quando isso ocorre dentro da nossa profissão este orgulho dobra. Recentemente meu conterrâneo e colega José Raimundo Carneiro de Oliveira foi homenageado como personalidade da comunicação 2009. Fiquei super feliz porque sei das suas qualidades como profissional e pessoa humana.
No domingo (17) liguei o rádio para ouvir o jogo do Fluminense X Bahia de Feira, sintonizei na rádio Sociedade e lá estava o decano Itajaí Pedra Branca narrando o jogo. Mudei para a Subaé e para minha surpresa lá estava Itajaí Pedra Branca, o Junior, narrando o mesmo jogo. Confesso que me emocionei e senti orgulho de ouvir aquele jovem seguindo os mesmos caminhos do pai e fazendo um trabalho com a mesma competência daquele que tem na bagagem a experiência de longos anos de profissão. Acho que o que senti foi a mesma emoção e o mesmo orgulho que sinto quando alguém elogia um texto de minha filha Lia Sérgia que, segundo alguns, como o colega Anchieta Neri, escreve melhor do que o pai (Cristóvam Aguiar) e a mãe juntos.
Num campo onde a concorrência é imensa, onde muitos tentam puxar o tapete do outro para ocupar o lugar, pai e filho disputando audiência em duas emissoras diferentes, fazendo o mesmo trabalho. Itajaí, o pai, cheio de experiência e Itajaí Junior cheio de garra, fizeram um belo espetáculo. Parabéns aos dois. Vida longa e sucesso sempre!

terça-feira, 10 de março de 2009

“A hipocrisia do Dia Internacional da Mulher”

Quando Cristóvam me pediu para pesquisar sobre o dia internacional da mulher, comemorado no dia 8 de março, me deparei com inúmeros textos, mensagens, poemas, alusivos a data. Dentre os textos tinha um intitulado “A hipocrisia do Dia Internacional da Mulher”, no qual o autor fala que os idealizadores da data certamente tiveram as melhores intenções ao adotar o dia 8 de março de 1857 como um marco. Mas, o que não pode deixar de ser comentado, é o que aconteceu desde então com esta “boa intenção”.

Durante todo o dia 08 de março, ou nos dias da semana que o antecedem, muitas rádios tocam músicas alusivas à mulher; jornais, blogs e sites publicam textos emocionados sobre a força e a beleza da mulher; peças publicitárias falam da data, parabenizando as mulheres heroínas; Algumas felizardas encontrarão flores em suas mesas de trabalho e outras, com certeza, receberão mensagens daqueles serviços horríveis de telemensagem.

Não há nada de errado nisso. É muito bom recebermos presentes, homenagens e toda demonstração de carinho dos homens numa data tão importante. Mas, se este homem é um patrão que parabeniza sua funcionária pelo dia dela e depois oferece aquela promoção ao funcionário menos capacitado, que o acompanha naquela cervejinha depois do expediente, ele é um hipócrita! Se este homem parabeniza sua esposa pelo dia dela, mas chega em casa e se esparrama no sofá enquanto ela cumpre sua jornada tripla de trabalho, ele é um hipócrita! Se cumprimenta todas as suas amigas, mas passa o restante do ano tendo o mesmo comportamento machista de sempre, ele é um hipócrita! O homem que não se posiciona de verdade, com sinceridade e desprendimento, frente a questões importantes da feminilidade e da relação entre os sexos deveria ter ao menos a dignidade de não ficar repetindo o clichê de “parabéns pelo seu dia”.

O Dia Internacional da Mulher deve ser mesmo para refletirmos sobre as conquistas da mulher, e para reivindicar nossos direitos, lutar por maiores conquistas! Porém, por incrível que pareça, não o é! Essa data comemorativa não é hipócrita só porque os homens agem assim. Ela é hipócrita em si, assim como todas as datas do gênero. Se não houver uma reflexão crítica a respeito do significado de cada ato, mesmo o mais bem intencionado militante passa a ser apenas engrenagem que ajuda a mover o próprio sistema que combate. As mais justas reivindicações são absorvidas pela ordem social vigente, e nada muda. O problema é que datas assim limitam essa reflexão. Com raríssimas exceções, a reflexão que poderia levar à mudança fica restrita a um dia pré-determinado. Todas as reivindicações são feitas com maior intensidade na data estipulada, existem os discursos e discussões, mas no dia 9 de março as mulheres continuam sujeitas a jornadas triplas de trabalho; continuam trabalhando 50% mais que homens, na mesma função, para ganhar 50% menos; continuam objeto de valores ditatoriais (da beleza, por exemplo); continuam vítimas de violência, sofrendo todo tipo de intimidação.

Sinceramente, o dia internacional da mulher, tal qual é hoje, é irrelevante e desnecessário. As necessidades das mulheres, de igualdade e dignidade, além das econômicas, são muito maiores do que uma data pode comportar, e de nada adianta discutirmos isso no dia 8 de março e ficarmos anestesiados até o próximo ano. Para mudar isso precisamos de menos simbolismo e mais ação.